Sistema de controle de alimentos enfrenta obstáculos para implementação das regras
Em palestra no Encontro Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), realizado ontem em Brasília, o presidente da Ceasa gaúcha e diretor regional Sul da Abracen, Ailton dos Santos Machado, alertou para as dificuldades econômicas e de aplicabilidade encontradas pelos pequenos produtores para a implementação da Rastreabilidade Vegetal.
A Instrução Normativa Conjunta 02/2018, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trata da necessidade de registro de todas as informações ao longo da cadeia produtiva até o consumidor. As regras para os primeiros alimentos entraram em vigor em agosto de 2019, mas o sistema ainda é pouco adotado pelos permissionários das Ceasas do Brasil.
Segundo Ailton, são vários os motivos que dificultam o cumprimento da nova legislação, sobretudo nas áreas de tecnologia e rotulagem dos hortifrutigranjeiros — exigências que aumentarão muito o custo de produção principalmente para os pequenos produtores.
“Os representantes das Ceasas entendem que é mesmo muito difícil aplicar a norma como um todo. Produtores e comerciantes dizem pra eles que preferem parar porque a adoção da Rastreabilidade de produtos vegetais frescos e frutas vai dar trabalho e custará muito caro”, afirmou Ailton.
Após a explanação, o presidente respondeu às perguntas dos participantes.
