Ação será realizada nesta terça-feira, 3 de setembro
A Ceasa (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul), vinculada à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, é uma das sete centrais do país que serão fiscalizadas esta semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para verificação do cumprimento da rastreabilidade dos produtos vegetais frescos pelos agricultores. A ação na Ceasa acontecerá amanhã, dia 3.
Esta medida foi anunciada em agosto pelo coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Mapa, Hugo Caruso, e pela auditora federal, Helena Pan Rugeri, em visita a Ceasa.
“Na prática, os fiscais do Ministério irão parar alguns caminhões na entrada das centrais para verificar os dados das notas fiscais e dos rótulos das caixas de mercadorias, que têm que estar em conformidade com a legislação”, informou a Agricultura.
Entre os produtos que serão fiscalizados e terão de estar identificados estão os cítricos, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, produtos do primeiro grupo cuja fiscalização entrou em vigor no último dia 1º de agosto.
A nota do Mapa também fala em cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana e manga.
Nos próximos meses, será feita nova fiscalização nas centrais com a coleta de amostras dos produtos que não tiverem a rastreabilidade, para a análise dos resíduos de agrotóxicos. Em caso de irregularidade os comerciantes serão responsabilizados.
Segundo o presidente da Ceasa, Ailton dos Santos Machado, neste primeiro momento, os fiscais não irão multar os produtores que não estiverem em conformidade com a lei, apenas expedir notificações de advertência. A equipe da Ceasa vai ajudar a identificar os caminhões com os oito produtos do primeiro grupo no momento em que eles apresentarem o talão de notas no pórtico. Os veículos então serão inspecionados pelos fiscais do Mapa no espaço destinado à Auditoria de Cargas.
— Não é um auto de infração, é uma notificação de advertência, dizendo que a lei já está em vigor e que o produtor deveria estar com os produtos rotulados de acordo com a instrução normativa Nº 02 de 2018 — explicou Ailton.
