A Minuta de Súmula da divulgação do novo Regulamento do Mercado da Ceasa foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira, 5 de janeiro. A partir de hoje, portanto, entram em vigor os novos regramentos sugeridos, analisados e aprovados pela direção da Ceasa, pelas associações de Produtores e Atacadistas e pelos integrantes do Conselho de Administração.
O novo Regulamento atualiza as normas que regem a ocupação de espaços de comercialização no complexo e instrumentaliza, de forma mais adequada, as condições e diretrizes para o exercício das atividades de comercialização, distribuição, abastecimento e serviços do entreposto, promovendo ações que contribuam para a entrega de alimento seguro, com informações de mercado claras e objetivas, em ambiente com boas práticas e valorização da produção gaúcha, sendo ponto estratégico de desenvolvimento da cadeia produtiva e do abastecimento alimentar do Estado do Rio Grande do Sul.
O Regulamento do Mercado foi publicado pela primeira vez em dezembro de 2001 e sua última atualização realizada em 2014. A Resolução de Diretoria 09/2022, que mostra o novo texto na íntegra, pode ser acessada na sessão “REGULAMENTO DO MERCADO”, que aparece na barra superior do site.